Presidente da Comissão de Honorários Médicos do Sindicato do Médicos, Mário Fernando Lins, diz que categoria estabeleceu prazo de 90 dias para as empresar se adequarem
Enquanto médicos e planos de saúde não se entendem sobre como remunerar da melhor forma os serviços prestados pelos primeiros, os clientes das operadoras enfrentam não só dificuldades de atendimento, como também ameaças de falta de atendimento. Dessa vez, os médicos deram um prazo de 90 dias para que as administradoras de planos de saúde passem a adotar a chamada tabela da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), parâmetro de honorários médicos definido pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e outras entidades, tida pela classe médica como a tabela de referência justa para seus honorários. A exigência marcou ontem, no Recife, a celebração do Dia Mundial da Saúde e o Dia Nacional de Protesto contra os Planos de Saúde, movimento realizado em todo o Brasil.
“Este ano está completando 10 anos da CBHPM e os principais planos de saúde não adotam a CBHPM, preferindo utilizar outra referência, a CH (classificação hierarquizada). Não vamos mais aceitar a situação. Terão 90 dias para se adequar, senão vamos definir em assembleia deixar de atender os planos a partir de julho”, comentou o presidente da Comissão de Honorários Médicos do Sindicato do Médicos, Mário Fernando Lins. Entre os planos denunciados estão a Amil, Sulamérica, Bradesco Saúde, Hapvida e Golden Cross. Segundo Mário Lins, a CBHPM é uma referência de valores mais moderna, já que é atualizada periodicamente, trazendo a realidade de procedimentos novos, como de cirurgia bariátrica, além de excluir procedimentos obsoletos, enquanto tabelas como a da CH, trazem uma aproximação de valores a partir de procedimentos antigos. “A medicina evolui e a CH é uma tabela fixa e os planos se apegam a ela”, disse.
Flávio Wanderley, diretor regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que congrega a maior parte dos planos de saúde, contesta a argumentação dos médicos. “A CBHPM é uma referência de valores, mas não é a única. Há outras como a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), a CH e outras que usamos também para chegar aos valores pagos”, comenta o executivo. Na sua avaliação, a postura dos médicos é de impor apenas uma tabela criada pela própria classe. “As partes são livres para negociar, mas impor a CBHPM é tentar neutralizar a negociação”, diz. Segundo Wanderley, a postura dos médicos explica a tendência cada vez maior dos planos em verticalizar suas operações, ou seja, investir em hospitais próprios e contratar, via CLT, os seus médicos.
Das empresas citadas pelo sindicato, a Hapvida informou que “não haverá descontinuidade no atendimento”. A SulAmérica disse que quem iria se pronunciar a respeito do tema seria a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa as seguradoras do setor. A FenaSaúde, por sua vez, disse que “não tem ingerência na negociação de pagamentos de honorários das operadoras associadas. Os critérios adotados variam por operadora de forma independente”. Procuradas por e-mail, as outras não se pronunciaram.
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