O vereador Pedro Martiniano (PRB) foi afastado oficialmente dos trabalhos da Câmara Municipal de Gravatá, agreste pernambucano, por decisão da Justiça da 2ª Vara Cível local. O presidente descumpriu a sentença expedida pelo juiz titular que anulava o Projeto de Resolução 019/2013 que modificava o regimento interno e antecipava as eleições para o ano da aprovação da medida.
Segundo os vereadores autores do processo, o presidente não seguiu o ritual necessário para a aprovação do projeto não fazendo leitura integral do documento durante a sessão tumultuada. Ao ser advertido sobre o descumprimento do regimento interno, ainda durante a sessão, o presidente respondeu aos autores da advertência que procurasse a justiça.
Sem nenhuma garantia jurídica e sob a alegação de que a sentença não foi esclarecedora, quanto ao seu afastamento da presidência, Pedro Martiniano deu continuidade aos trabalhos administrativos e parlamentar da Casa Elias Torres. Por não aceitar o comportamento desrespeitoso com o Poder Judiciário, os vereadores voltaram a provocar a Justiça que por sua vez não voltou atrás quanto à decisão já sentenciada.
Nesta última segunda-feira (13) os vereadores mantiveram contato prévio com o Juiz da Comarca Local e posteriormente viajaram ao Recife onde participaram de encontro com desembargadores no Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. Depois de obterem todas as informações necessárias para a realização de nova eleição, o grupo de vereadores formado inicialmente por onze parlamentares devem realizar reunião para a formação da nova mesa diretora na próxima quinta-feira (23).
Segundo o ritual do Regimento Interno, o vereador do biênio anterior deve abrir a sessão solene de votação e este feito tem causado um efeito colateral negativo em cinco dos onze vereadores. Pedro Martiniano já sinalizou ser favorável quanto a decisão da justiça. O ex-presidente foi notificado na manhã desta segunda-feira (14).
Nenhum comentário:
Postar um comentário