A eleição 2016 acabou ontem, mas em sete municípios pernambucanos o futuro prefeito ainda está indefinido. A disputa em Belo Jardim, Jataúba e Cabrobó ainda depende de recursos a serem julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em Amaraji, Água Preta, Ipojuca e Gravatá o desfecho espera decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todos os sete casos, a polêmica é em torno do registro de candidatura do mais votado no dia 2 de outubro. Mais da metade desses candidatos concorreu sub judice, com o registro considerado inapto pelo juiz eleitoral de primeira instância ou pelo tribunal regional. Problemas com a Lei da Ficha Limpa e questionamentos quanto a convenções de partidos são os motivos mais frequentes.
Se as candidaturas questionadas não forem confirmadas, há risco de haver eleições suplementares. A nova legislação eleitoral prevê essa alternativa quando o impugnado teve mais de 50% dos votos válidos. Técnicos do TRE e advogados de partidos explicam que a situação é complexa e dependerá da análise individual de cada caso. Sem definição de prefeito, os municípios poderão iniciar 2017 sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores em final de mandato e passar à gestão do que assumirá esse cargo do Legislativo.
Na última quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou possíveis datas para eleições suplementares. Havendo necessidade, o dia da votação será escolhido pelo TRE. Portaria nº 1078 do TSE, de 20 de outubro último, indica 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro como possíveis datas. O prazo é amplo porque o andamento dos processos, com previsão de recursos e revisões, é longo.
No Tribunal Regional Eleitoral restam 35 processos de registro de candidatura a serem julgados, a maioria relativa a postulantes a vereador, e os embargos (pedido de revisão do julgamento) de candidatos a prefeito, conforme consulta ao acompanhamento processual, disponível no site da instituição. Por estar com quórum incompleto – um desembargador foi devolvido ao Tribunal de Justiça para ocupar cargo de corregedor e outro, substituto, está de férias -, o pleno do TRE decidiu na última semana adiar para depois do segundo turno as votações referentes a registro e candidatura. O cuidado visa evitar questionamentos futuros quanto à composição.
Estão sendo questionados os candidatos Eduardo Coutinho (PSB), em Água Preta, Rildo Reis (PR), de Amaraji, Joaquim Neto (PSDB), de Gravatá, João Mendonça (PSB), de Belo Jardim, Romero Sales (PTB), de Ipojuca, Antônio de Roque (PMDB), de Gravatá, e Marcílio Cavalcanti (PMDB), de Cabrobó.
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