Flamengo é multado em nova decisão judicial reivindicando título de 87

O Flamengo não se cansa de tentar reivindicar o título de Campeão Brasileiro de 1987. A novela que se arrasta por 27 anos teve mais um capítulo e novamente o Sport viu seu título ser ratificado pela Justiça. Nesta última quinta (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não acatar o recurso do clube carioca que pedia a reconsideração de uma antiga decisão do órgão onde apontava o Sport como único campeão da competição, multando o time da Gávea.

O vice-presidente jurídico do Sport, Leonardo Coelho, explicou com detalhes como se deu o processo. “No final da década de 80 o Sport conseguiu uma vitória na Justiça quando o STJ ainda tinha o nome de Tribunal Federal de Recursos (TFR). Só que ano passado teve uma edição de resolução da CBF considerando Sport e Flamengo campeões de 87. Nós ingressamos com uma ação de comprimento de sentença e queríamos que a entidade respeitasse e cumprisse o fato anterior. A Justiça Federal de Pernambuco pediu que a CBF revogasse essa decisão. O Flamengo recorreu, mas perdeu novamente. Eles alegavam que na decisão da Justiça era dito apenas que o Sport seria o campeão de 87, mas não o único. Só que se fomos campeões, é claro que seríamos os únicos, afinal as competições não tem mais de um campeão”, afirmou Coelho.

“Em abril deste ano, o Flamengo entrou com uma medida de embargo de declaração, dizendo que a decisão do STJ continha uma falha por omissão, obscuridade e contradição. O STJD não viu nenhuma falha nessa decisão e não só não acatou o pedido como puniu o Flamengo com uma multa, condenando o clube por mendigância de má fé”, explicou.

O Flamengo ainda pode recorrer da decisão, mas segundo Coelho, é praticamente improvável que o pedido seja aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eles ainda têm direito de entrar com um recurso, mas esse iria agora para o STF. Provavelmente não será reconhecido pelo Supremo porque não se trata de uma discussão de matéria constitucional. É praticamente nula essa possibilidade. O Flamengo faz isso para manter a discussão acesa e dar uma satisfação para a torcida deles. O Sport é de fato e direito o campeão de 87.Não vamos ficar alimentando esse tipo de coisa, dando munição ao Flamengo. Somos os campeões e parece que teremos que comemorar 1987 vezes”.