O Tribunal de Contas realizou análise em editais de licitação dos Fundos Municipais de Saúde de Gravatá e Amaraji, ambos relativos ao exercício de 2015. O relatores são o conselheiro Dirceu Rodolfo e a conselheira Teresa Duere, respectivamente.
Gravatá – Em Gravatá, de acordo com a equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a Prefeitura publicou editais para aquisição parcelada de medicamentos e materiais médico-hospitalares, fixando o preço estimado em R$ 8.555.624,41 e R$ 2.457.203,24, respectivamente. No entanto, os auditores apontaram fragilidades na cotação de preços, efetuada apenas com potenciais interessados. Diante disso, foi sugerida a suspensão do certame e elaboração de uma nova pesquisa de preços, lançando mão de diversas fontes, como: cotações específicas com fornecedores, contratos anteriores do próprio órgão, contratos de outros órgãos, atas de registro de preços da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e Banco de Preços de Saúde (BPS).
As recomendações tiveram como objetivo aproximar os preços estimados dos editais com os preços de mercado e com base nas orientações do TCE, a Prefeitura publicou novos editais, fixando os preços estimados em R$ 7.390.599,92 e R$ 2.132.535,84, o que gerou uma economia de R$1.489.691,89 para os cofres públicos.
Amaraji – Na cidade da Zona da Mata pernambucana o Tribunal realizou uma análise de procedimento licitatório no Fundo Municipal de Saúde, relativo ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01/2015, Processo Licitatório nº 03/2015, também para aquisição de medicamentos, com preço estimado de R$ 2.588.151,05. A análise, também realizada pela GLIC, gerou um benefício no valor de R$ 378.191,32, devido à redução de preço máximo no processo licitatório.
Assim como em Gravatá, o levantamento da equipe técnica apontou fragilidades na cotação de preços, efetuada apenas com potenciais interessados, foi sugerida a suspensão do certame e a elaboração de uma nova pesquisa de preços. Um novo edital publicado pela prefeitura fixou um preço estimado em R$ 2.209.959,73. Os trabalhos do Tribunal continuarão na fase de execução dos contratos. Ao longo do exercício de 2015 os trabalhos do TCE já geraram benefícios de R$ 404.195.071,62.
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