Na manhã desta quinta-feira (22/05) a secretária municipal de Planejamento e Orçamento de Gravatá, Simone Osias, recebeu em seu gabinete uma comissão composta por trabalhadores da construção civil de Gravatá.
Os trabalhadores compareceram à Prefeitura em busca de repostas com relação aos prazos e valores de licenças de construções e IPTU, dentre outros impostos abordados durante a reunião.
Na oportunidade a secretária esclareceu os principais motivos para alguns prazos e a real situação do município. De acordo com Simone Osias, desde que a gestão assumiu o município em janeiro de 2013, foram encontrados mais de 1.300 processos emperrados, alguns deles com data de 2005.
Outro fator essencial na discussão foi o Habite-se especial, concedido em outros anos e que constituía e oficializava a total ilegalidade das obras. Atualmente o Habite-se foi revogado e não é mais concedido pelo município.
A secretária deixou claro que não é de interesse do município, tão pouco da gestão atual, emperrar as obras, mas enfatizou que é necessário pensar no futuro de Gravatá. Tratando-se de uma cidade com potencial turístico, cujo principal fator atrativo é o clima, a Prefeitura precisa se preocupar e cumprir a legalidade exigida na construção civil, envolvendo principalmente as questões ambientais, para preservar e contribuir com o crescimento sustentável e planejado de Gravatá. "O ideal é que levemos até 30 dias para aprovar os projetos e conceder as licenças de construção. No entanto, mesmo apresentando as falhas e incorreções, algumas pessoas insistem em reapresentar os projetos com os mesmos erros, com isso um projeto que deveria ser analisado apenas uma vez passa a ser visto três ou quatro vezes, perdemos tempo com esse trâmite", avalia.
A secretária informou ainda que em março deste ano alguns pontos foram pactuados em reunião com representantes da construção civil, associações e órgãos de classe e que já estão sendo cumpridos, a exemplo, do mutirão de análises que está acontecendo esta semana, visando diminuir o passivo de projetos com análises pendentes. Da reunião ficou acertado que todas as reinvidicações feitas pelos trabalhadores, serão analisadas e na próxima semana um novo encontro será marcado para que as decisões e soluções encontradas sejam apresentadas.
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