Na noite do último sábado (15), os acadêmicos e os futuros universitários de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, participaram de uma reunião na Quadra do Povo (Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar). Na pauta do encontro, os estudantes discutiram medidas e estratégias que colocassem em prática à implantação do transporte universitário gratuito no município, uma vez que os mesmos ainda custeiam suas idas até as faculdades e universidades, localizadas em Vitória de Santo Antão e Caruaru, ainda no Agreste. Também esteve presente o vice-prefeito Rafael Prequé.
De acordo com um dos líderes da Organização Não Governamental (ONG) Ação Livre Brasil, Marcelo de Brito, a Secretaria Municipal de Educação tem o dever de fornecer o deslocamento para os alunos, já que a Lei Federal nº 12.816/13 autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal para alunos de Instituições de Ensino Superior (IES). “Enviaremos um oficio para o Conselho de Educação Municipal (COMEG), solicitando o cumprimento, por parte do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, do art.13 da Lei Orgânica do Município de Gravatá/PE (ADOT), a qual se refere a obrigação da Prefeitura de subsidiar o transporte universitário para as faculdades de Caruaru e Vitória”, explicou.
No relatório da reunião, ficou decidido ainda que será enviado um oficio ao Conselho do Fundeb, solicitando o parecer dele sobre a utilização dos ônibus do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), conhecidos como ônibus amarelos, para o transporte universitário, de acordo ainda com a LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013, no art. 5°, parágrafo único.
“Tomaremos todas as medidas cabíveis e fortaleceremos os direitos dos estudantes de nossa cidade. Dessa forma, estaremos organizando, em breve uma Associação de Universitários e Técnicos e outros estudantes, como também enviaremos à Promotoria e à Câmara de Vereadores o parecer do Conselho de Educação, do Fundeb, e a solicitação da Associação dos Universitários e Técnicos para que seja cumprida a Lei Orgânica do Município referente ao Transporte Universitário”, destacou Marcelo de Brito.
Para o aluno do curso de Educação Física, Alan Medeiros, 20 anos, a reunião foi importante para o processo de cidadania e participação efetiva dos presentes no âmbito das políticas públicas. “Nossa cidade não possui grandes faculdades, causando uma grande evasão para outras em cidades mais próximas. Isso acaba atrapalhando na formação dos acadêmicos e, em casos piores, impossibilita a formação acadêmica dos gravataenses, devido as más condições e ao alto custo do transporte. O ponta pé inicial já foi dado no dia de hoje, dessa vez aparenta ser um ponta pé mais organizado do que em outras vezes, pois estamos na busca desse direito. Daqui pra frente, com a colaboração de universitários e pessoas engajadas nesse movimento social, e com toda experiência que tivemos, estamos mais municiados e agiremos de forma mais consciente, buscando da melhor forma possível a realização desse direito, que é um direito de todos”, enfatizou.
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