STF NEGA PEDIDO DO PSDB CONTRA DILMA

Valor. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido de explicações formulado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara Federal, contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O decano concluiu que a presidente não precisa esclarecer a dúvida do parlamentar de que teria sofrido ofensas nas justificativas apresentadas pela petista para a realização de uma viagem a Lisboa, pois o deputado já teria demonstrado que se sentiu ofendido. O pedido de Carlos Sampaio teve o objetivo de aparelhar ação penal contra a presidente por suposto crime contra a honra. O tucano utilizou, para ingressar no Supremo Tribunal Federal, uma declaração em que a presidente diz que pagou por um jantar em Lisboa de seu próprio bolso. "Tinha gente que estava acostumada que o pagamento seria do governo. É que tem gente que acha esquisito a presidente dividir a conta. Eu acho isso extremamente democrático e republicano", disse Dilma Rousseff, à época. Depois de juntar essa declaração numa petição, o deputado alegou-se ofendido e pediu explicações. "Essa insinuação, por si só, ofende a honra do interpelante, porquanto dá a entender que ele estaria entre aqueles que são acostumados a que o pagamento [de contas pessoais] seria do governo", reclamou Carlos Sampaio. “Verifica-se, a partir das próprias palavras do ora interpelante, que este não tem qualquer dúvida de que sofreu ofensa por parte da senhora presidente da República, tanto que expressamente reconheceu que foi atingido em sua dignidade e decoro e moralmente lesado em sua reputação”, afirmou o ministro. Em seguida, Celso de Mello concluiu que o pedido do parlamentar tucano é “inadmissível” e negou seguimento à petição.